Sobre o curso
Explorando a elaboração e redação de leis, este curso gratuito da Câmara dos Deputados oferece a introdução ao tema. Ele aborda as normas para tornar as leis exequíveis e eficazes. É uma oportunidade para entender os fundamentos da criação legislativa no Brasil.
No curso, você aprenderá a estruturar as leis, lidando com partes preliminares, normativas e finais. Você também desenvolverá a capacidade de articular e de redigir textos legislativos com clareza, precisão e ordem lógica, além de identificar e evitar expressões não recomendadas. O programa também ensina a alterar leis, seja por reprodução integral ou parcial, ou por substituição direta no texto.
Com material de estudo autoinstrucional e a chancela da Câmara dos Deputados, o curso oferece uma base sólida em técnica legislativa. É uma forma de aprender sobre o processo de criação de leis de uma instituição reconhecida nacionalmente.
Ao longo do curso você vai aprender:
- Introdução
- O que é técnica legislativa?
- Elaboração das leis
- Da estruturação das leis
- Parte preliminar, Normativa e Final
- Da articulação das leis
- Redação das leis
- Clareza da redação
- Precisão da redação
- Ordem lógica na redação
- Expressões cujo uso não é recomendado
- Alteração das leis
- Reprodução integral ou parcial
- Substituição no próprio texto
- Encerramento
- Créditos